Blog Vietnã

Projeto proíbe pagamento de fiança na delegacia em casos de violência doméstica

DIREITO E JUSTIÇA Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6008/13, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Viol...

CAE analisa projeto que disciplina internações domiciliares

Os planos de saúde poderão ser obrigados a garantir a cobertura de internações domiciliares, opção que reduz a demanda por vagas em hospita...

Doação eleitoral: Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente

A ADI 4650 foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questiona artigos da Lei Eleitoral (9.504/1997) . Os membro...

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

RELATORA DO RECURSO NO TST, A MINISTRA DELAÍDE MIRANDA ARANTES DESTACOU DURANTE O JULGAMENTO DO PROCESSO QUE A TRABALHADORA FAZ JUS À ESTABI...

Relator exclui multa e FGTS vai arcar com custos de doméstica demitida

Pelas leis trabalhistas atuais, o empregador que demitir sem justa causa deve pagar multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serv...

A chamada 'portabilidade' do crédito começa no Brasil.

Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros. Blog, em 05/05/2014 Com Alexandro Martello Do G1, em Brasília. A p...

Prazo para qitação do IPVA no Paraná terminou dia 21 de julho

IPVA Terminou, no dia 21 de julho, o prazo para o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IP...